Agora.

Às vezes tenho vontade de rasgar o meu peito com uma tesoura afiada, interromper um fluxo importante de sangue, faze-lo meu curso e nadar de braçadas. É com este ímpeto que me sinto quando a existência se torna algo sem atrativos. Não adianta mudar a trilha sonora, inverter o lado na cama ou ligar a televisão. Faz-se necessário algo que meu corpo compreende e assimila extremamente de forma lúdica – o meu insaciável imediatismo. E sou tão apetecido por ele, que deixo de lado até o meu insuperável ego. Eu desejo o que provenha de forma rápida, tácita e pago relativamente caro por isso. Sou um bom pagador.

Pragas urbanas.

Pós rebelião, estávamos todos reunidos, nós – os agentes, e os presos responsáveis pela limpeza do local. Um dia atípico, os sinais da destruição estavam por todas as partes: paredes quebradas, grades entortadas, colchões queimados e uma sensação de impotência reinava sobre nossas intenções. Eu, recém transferido, ainda me confundia nos caminhos da imensa construção, mal tive tempo de memorizar as saídas. Embora tentando fugir do senso-comum, não conseguia assimilar o duro golpe dado no aparato estatal, continuava procurando respostas e acalento.

Durante a limpeza, muito entulho sobre os corredores, proporcionou o aparecimento de ratos. Eram muitos, de todos os tamanhos, espécies. Dado certo momento, o nosso cruzamento era inevitável e foi o que aconteceu. Enquanto observava um preso remover os entulhos, avistei um enorme rato vindo em minha direção, completamente desesperado e sem ter por onde desviar. Por um instante, os presos voltaram a sua atenção para o rato desesperado e, conseqüentemente qual reação seria a minha. Noutra ocasião, talvez apenas me esquivasse do animal, deixando-o seguir, mas minha atitude, devido à platéia, deveria ser mais enérgica.

Desferi, ainda sem jeito, um chute que o acertou em cheio, contudo ele se recompôs e continuou a vir na minha direção; desta vez com mais força, o rebati contra a parede, atordoado, ficou estático. Foi o tempo de um preso pegar um tênis que estava perdido no meio da sujeira e desferir violentos golpes, vários, mesmo enquanto já parecia certa a morte. O rato, vencido, já morto, deixou um lastro proporcional de sangue, ainda sentia o ódio e espírito assassino do preso, que só parou de bater quando o animal parou de estremecer. Rindo, teceu o seguinte comentário: “...mais uma alma para o além”.

Preciso rever meus conceitos sobre direitos humanos.

Rebelião.

80% da CCM foi destruída

Roberto Silva e Rubia Pimenta

Engenheiros da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos (Seju) concluem hoje a vistoria na estrutura da Casa de Custódia de Maringá (CCM), palco de uma rebelião que durou 23 horas, encerrada na manhã de ontem.

Eles vão verificar os danos estrutural causados durante o motim e apontar as obras que serão necessárias para recuperar a unidade prisional.

Segundo a assessoria de imprensa da Seju, 80% do mobiliário da CCM, principalmente camas e colchões foram destruídos. Já o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) afirma, com base em informações passadas por agentes que trabalham na unidade, que 90% foi destruído pelos presos.

Grades, muros e portas foram quebrados e pertences espalhados por todas as galerias. A possibilidade de interdição da unidade, por enquanto, foi descartada.

A rebelião terminou depois que a secretaria aceitou transferir 31 detentos para unidades prisionais de suas cidades de origem, acatando uma das principais reivindicações dos rebelados. Dos 900 internos no presídio, aproximadamente 400 participaram do motim.

Detentos rebelados mostram os presos que foram feitos reféns; apesar de exaustos, eles não se feriram

Eles mantiveram como refém o agente penitenciário Paulo Arruda e dois presos, que foram liberados assim que a rebelião foi encerrada. Apesar de exaustos, eles não foram feridos.

Durante a manhã, os presos ainda atearam fogo a roupas e colchões em um dos setores do presídios. Os integrantes do grupo conhecido como "Ferro Velho", em Maringá, liderados por Benedito Batistiole, foram os últimos a se renderem. Eles foram presos no início de julho em uma operação da Polícia Federal (PF).

Logo após, os amotinados desceram da laje e ficaram deitados, apenas de roupas íntimas, no pátio do presídio, para revista. A Polícia Militar (PM) e agentes penitenciários iniciam um processo de varredura na Casa de Custódia, para avaliar os estragos e recolher as armas utilizadas pelos rebelados.

Transferências

Maico de Souza Moretti, 25 anos, conhecido por Guerreiro, tido como líder da rebelião, e outros 22 presos foram transferidos ontem por volta das 11h para um centro de triagem em Curitiba, de onde seriam posteriormente remanejados para unidades em suas cidades de origem. Outros oito presos aguardavam contato Vara de Execuções Penais com a Justiça de outros Estados para que sejam transferidos.

O comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Chehade Elias Geha, não permitiu que a imprensa acompanhasse a descida dos presos.

Os primeiros internos foram transferidos logo após o término do motim

Familiares se revoltaram com a atitude e tentaram barrar a entrada de uma das viaturas no presídio. Houve confronto com a polícia e algumas mulheres disseram ter sido agredidas. Elas temiam que os policiais agridam os presos que ficarem no presídio, fato que foi contestado pela PM.

Início

A rebelião na Casa de Custódia foi iniciada por volta das 12h30 de segunda-feira, com cerca de 20 detentos que estavam na galeria 2, e se espalhou rapidamente. Presos do regime semiaberto e pertencentes a grupos evangélicos não aderiram ao movimento.

Os rebelados chegaram a hastear uma bandeira do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa conhecida pela atuação em presídios do Estado de São Paulo. Não houve confirmação se os amotinados tinham relação com a facção.

Os detentos reclamavam que eram constantemente agredidos e recebiam comida "azeda". A Justiça vai analisar as denúncias de maus tratos e de má alimentação na penitenciária. Também cobravam mais agilidade nos processos de pedido de liberdade na Justiça em Maringá.

A rebelião terminou com um ferido. Trata-se de um interno que tentou fugir da CCM , durante o motim. Ele levou um tiro no ombro, foi internado e passa bem.

Mais remoções

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos informou que nos próximos dias haverá o remanejamento de mais presos para outras unidades, de acordo com um levantamento que está sendo realizado. "Temos mais de 100 presos do regime semiaberto que poderão deixar a Casa de Custódia de Maringá agora", afirma o diretor do Departamento Penitenciário, Maurício Kuehne. A CCM tem capacidade para 500 presos, mas abrigava quase 900.

O meu 11/09.

Pensei em tomar um café para despertar, ou fumar um cigarro para aliviar a tensão que cercava a situação, mas lembrei que nunca me dei bem com a nicotina e há tempos não aprecio o café. Sabia que mais hora menos hora isso aconteceria e confesso que fiquei chocado, porém não me deixei intimidar.

Estas situações presenciamos apenas em cursos de especialização, história de funcionários antigos, filmes, nunca esperamos ser acometidos. Cansaço físico, estafa emocional, tensão, preocupação...

...Caos.

- Poderia ter sido eu como refém, é o que se passou na maioria dos agentes. Fiquei imaginando como seriam minhas reações, o desespero, o medo, a impotência...

Participar da rebelião foi mais uma experiência para guardar dentro do meu estimável baú, entretanto, acho que preciso de férias.

Mal contato.

Toda vez que ligo o meu velho computador, sigo o mesmo ritual: digito uma senha sem nem mesmo saber o porquê de tê-la posto, aguardo pacientemente o cansado hardware iniciar todos os aplicativos, depois vou fechando os desnecessários; abro meu editor de texto e, na seqüência, o player de musicas. Coloco-o para tocar, como sempre, no aleatório, mas noto que o volume está baixo por um problema de contato. Tento corrigir o problema, ouve-se barulhos, estalos das caixas, até que o som se estabiliza.

O ambiente externo pouco me influencia: se dia, noite, frio, calor, companhias ou não. Por razões que desconheço, prefiro as tardes, solidão e o frio para escrever, sempre acompanhado de uma bebida, nem que seja a saliva para não engolir a seco.

Depois de ajustar o cabo de áudio, sento-me novamente, relaxo o corpo deixando-me levar pela musica. Gosto de escrever a esmo quando não tenho algo em mente; também tenho o hábito de visualizar fotos concomitantemente com a escrita. Deste ritual entrelaçavam-se longas conversas pela internet com amigos, horas a fio contemplando uma tela em branco, bebendo, sorrindo e produzindo palavras que me nutriam por muito tempo. Ficava sempre exaurido – raramente terminava de uma única vez e, quando acontecia, depois eu sempre dormia exausto.

De uns tempos para cá, sem tom melancólico, não tenho tido a mesma sensação de prazer e intensidade, como conseqüência disso não tenho produzido mais. Tudo o que eu escrevi neste ano passado, resume-se ao que eu escrevia em dois meses quando em épocas áureas. Algumas coisas me fazem falta, são símbolos, para dizer a verdade, e tenho extrema dificuldade em achar substitutos para estes objetos/pessoas/lugares/sensações/sons/épocas.

Ave Cesar.

Confesso não ser fanático por filmes, mas sou um entusiasta de personagens sem limites, na ficção – principalmente quando o mote principal é o poder. Fato este que deve justificar esta minha estranha atração por figuras reais com tais características. Atração que invariavelmente resulta em admiração ou revolta, entretanto, são crescentes – independente da característica principal de personalidade.

Esta semana voltou à cena – desta vez de forma virtuosa, - nosso responsável senador da república, Roberto Requião. Para quem não sabe o que faz um senador e não quer esperar o Tiririca se eleger para explicar, vai a dica: o senado é a segunda casa legislativa da república, serve basicamente para barrar os projetos que o congresso federal demora para aprovar.

Os políticos do alto calão mantêm um nível peculiar de trabalho: são abastados, educados, eloqüentes, negociadores, articulados, jogadores e prezam pela sua figura pública. Roberto Requião resume todas essas características, exceto as que envolvem duas partes: não negocia, não joga e conseqüentemente não perde. Requião traz à tona o velho político da época do Brasil império, do voto de cabresto, onde a democracia existe apenas para a casta dos bem nascidos; manda quem pode, obedece quem tem juízo.

Coronel Requião, manda prendê e manda sortá! Nepotista que é, coloca os filhos para trabalhar com ele, a mulher, sobrinhos, genros, noras, primos e qualquer um que o enalteça. Contrata e demite seus pares em questão de minutos, não respeita concurso, patente, experiência, nada.

Tive a desagradável experiência de estar sob as ordens diretas de Roberto Requião, quando, então, governador do Estado do Paraná – foram cinco anos de desmandos, abuso de autoridade, falta de respeito em público com os funcionários Estaduais, ofensas a jornalistas, censura a imprensa, perseguição a sindicatos, massacre a associações, políticos rivais e contra qualquer um que se opusesse à sua palavra.

Estes fatos são corriqueiros na vida de qualquer político, mas o que mais chama a atenção, o que faz inflamar o ego do senador é a forma como ele age diante destes fatos, pois é aí que ele mensura seu poder. Qualquer um se contentaria em minimizar um entrave destes, mas Requião faz questão de debater em público e desafiar as autoridades. Seu poder sempre está em xeque, acredito que acima de tudo, até mesmo do dinheiro. Uns entram na política por dinheiro, outros por poder, há sim, existem os sonhadores que tentam fazer alguma coisa.

Desta vez o senador se irritou quando o repórter da Rede Bandeirante perguntou sobre a aposentadoria especial que ele recebe do Estado do Paraná por ter sido governador por oito anos, o equivalente a vinte e cinco mil reais. Diante do questionamento, Requião se irritou, tomou o gravador, avariou o equipamento e ameaçou bater no repórter, caso perguntasse novamente sobre isso.

Hoje, meu atual “patrão” não esboça sequer sombra do seu antecessor, tem personalidade adversa, e é avesso ao populismo. Sei que o atual governador não me renderá boas criticas, mas com certeza, teremos grandes avanços cívicos, profissionais, de urbanidade no trato em negociações, enfim, progresso nas relações trabalhistas.

Daí nois puxa o "ére" pra falar também.

É engraçado como os apresentadores (as) de programas regionais de sucursais de grandes emissoras fazem questão de explicitar o seu sotaque. Esta é uma característica peculiar nossa, que nascemos no interior dos estados. Dizem que meu sotaque mudou muito, eu tenho cá minhas dúvidas; leite quente eu não falo (ainda).

Referente aos apresentadores, hoje estava vendo um programa destes de culinária local; divulgação de colunas sociais e uma infinidade de propagandas lindeiras, apareceu um ex-professor meu de contabilidade (que não tem sotaque e acha que Santa Catarina é o melhor Estado do mundo), uma figura espetacular (como professor), e muito divertida como pessoa - divulgando uma grande festa popular regional em comemoração ao aniversário da cidade de Foz do Iguaçu - a Fartal.
[...] 31/05/2010

Estava escrevendo uma postagem para divulgar a importância de eventos como este, mas depois de “prestigiar” vou direto às críticas. A principal foi referente foi referente ao preço dos produtos e serviços oferecidos. Fica até vergonhoso de chamar este evento de festa popular; sem contar que serviu de “palanque” para meu ex-professor de contabilidade nas suas aspirações políticas, por se o organizador da feira. Agricultura de subsistência, micro-empresa familiar, sustentabilidade, repartir o bolo econômico, renda em prol de entidades...Como diria próprio professor de contabilidade sobre missão das empresas:

- Tudo conversa fiada, o que todos nós queremos é dinheiro, lucro a todo custo.

E foi o que se viu; se os expositores pretendem vender seus produtos pelos valores superfaturados da feira, é melhor que sucumbam aos produtos chineses e as grandes redes.

Na verdade é um paradoxo: organizar um evento deste vulto demanda muito empenho e desta forma espera-se retorno proporcional. Ocorre que, o evento foi patrocinado por verbas públicas e todos os expositores desembolsaram somas generosas para participar, então não entendi o porquê da “elitização” de uma festa para o município.

Em suma: comi e me diverti o suficiente, mas confesso que muitas pessoas não tiveram a mesma oportunidade. No final do passeio, para relembrar meus tempos de infância - na qual andávamos em todos os brinquedos dos parques (devido ao custo ser acessível a qualquer um) comprei uns bilhetes, mas fiquei constrangido em me divertir ao ver uma menina acompanhada apenas pela sua mãe, a observar os outros brincarem. Minha família não esperaria outra atitude minha e na verdade queria ter feito mais - infelizmente quando verifiquei na carteira para ver o que havia me sobrado, só tinha o suficiente para pagar o estacionamento.

Ramo de Arruda NÃO dá sorte?

Poucas pessoas estão dando importância para um fato importante: a saída da prisão do ex-governador de Brasília, o Sr. José Roberto Arruda. O governador do Distrito Federal foi o primeiro chefe executivo de Estado a ter a sua prisão decretada. Apesar do caráter preventivo da prisão, ou seja, medida tomada apenas para que o investigado não influa no decorrer do processo, é uma grande vitória para o que ainda acreditam que corrupto não freqüenta as carceragens e penitenciárias tão bem cuidadas do nosso Brasil. Observando por este ângulo, deve ser por este motivo que o sistema prisional no Brasil é completamente falido, pois só mesmo estando dentro para saber suas necessidades.

Mas o mote não é a atual e insustentável leveza estrutural do sistema penitenciário nacional, mas sim os crimes cometidos por parlamentares que são blindados pela constituição, sob à luz da democracia:

- Imunidade Formal - § 2º - Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão;

Basicamente, só poderão ser presos se pegos em flagrante de delito, mesmo assim quem deve decidir pela sua prisão são seus honoráveis colegas de trabalho e partido político. José Roberto Arruda teve azar, pois o escândalo foi tamanho que seus colegas, por medida de segurança, resolveram não apoiá-lo e ainda o forçaram a desfiliar do partido, para não prejudicar a imagem dos demais. Esta foi a sua punição: ser pego literalmente com a boca na botija foi seu erro capital. Do contrário, ficaria com o apoio da maioria e ainda sob o manto da constituição.

A imprensa ainda estava no fervor da condenação dos Nardoni, não deu (ou não quis) dar tanta importância para a prisão de um político, mas este fato deveria ser desgastado de tanto passar na televisão, assim como deixar diariamente, como fizeram no homicídio de Isabela, um carro 24 horas na porta do fórum:

- Hoje o corrupto governador acordou, tomou café com leite às 8:00 da manhã, depois seguiu para a sala do delegado onde prestou outro depoimento...

Deveríamos ter a mesma indignação que tivemos com o caso Isabela. Não valorar os crimes, mas indignação, revolta. Indiretamente, Arruda deve ter matado muita gente, pois suas obras superfaturadas, principalmente na área da saúde, nunca foram inauguradas.

Com a revogação da sua prisão, viu-se um agora, ex-governador abatido, cabisbaixo, magro, desleixado e principalmente preocupado. Nossa sociedade tem memória curta sim, vai esquecer dos escândalos de corrupção do governador, mas com certeza, ele não vai se esquecer da sua passagem, mesmo que breve pela prisão. Obvio que não ficou em contato com outros presos, nem provou da culinária carcerária, mas só o fato de ter sido privado da sua liberdade – do direito de ir e vir, abalou sua estabilidade emocional.

Arruda não é novato em envolvimento em fraudes; no ano de 2001, fez parte da quebra do sigilo do painel eletrônico quando era senador, juntamente com o “Coroné” ACM. Foi o maior absurdo e, para não serem cassados, pediram desligamento. Trocando em miúdos, se não fossem mais parlamentares, não poderia ser julgados. Dentre outros muitos envolvimentos engavetados.

Arruda é agora um ex-preso e não um político. Seu rótulo mudou, seu status também. Espero que a sua índole tenha mudado e que as nossas opiniões sobre crimes de corrupção também.

Procura-se.

É hora de voltar a ser frio; não apenas motivado pela brusca variação de temperatura – que nos acompanhará pelos próximos sete longos meses – mas por uma convicção de que um dos princípios inexoráveis da vida é a lei da inércia:

- “Na ausência de forças, um corpo em repouso continua em repouso, e um corpo em movimento, continua em movimento retilíneo uniforme”.

E é assim que devemos nos ver: ou parados, ou em movimento. Definitivamente o ano ainda não começou para mim, ou se sim, não da forma que eu esperava. Nenhuma força agia sobre mim, logo eu permanecia em repouso. Acomodado pelas circunstâncias, motivos que me fogem ao controle, talvez detalhes pequenos ou complexos, como planejamento, fato é que estou estático.

Voltando a afirmação anterior, nenhuma força externa agiu sobre mim e nenhuma força agirá, porque motivação é intrínseco, vem de si próprio, ninguém nem nada pode me motivar. Lembro-me que discutia com a professora de Psicologia Organizacional quando ela questionava se uma organização é capaz de motivar alguém - dizia eu:

- “É claro que sim, é obvio professora. Bons planos de carreira e cargos, remuneração, benefícios...”

Sem saber, eu pensava como um comportamentalista: onde a motivação é explicada através de incentivos e recompensas, em cujo certo comportamento me levaria a tais atrativos. Mas com o tempo, estas recompensas não me satisfazem mais ou se chego ao objetivo, não me sinto mais atraído para me comportar daquela forma. E agora?

Então, fui apresentado aos pesquisadores humanistas: nas quais os fundamentos da motivação estão na necessidade de auto-realização. O conceito de auto-realização é tão complexo e íntimo, portanto, diverge, invariavelmente de pessoa para pessoa. Eu era bombardeado por questões simples por experientes professores, tais como:

- “Por que você está aqui hoje? Por que escolheu este curso? Aonde quer chegar? O que é o topo para você? Você é feliz?

Todas estas perguntas simples que nunca tinha me feito antes, pesavam a tal ponto que eu me curvava diante da minha vida. Foi então que eu definitivamente entendi o conceito de motivação; são perguntas que somente EU poderia responder e mais ninguém. Eu poderia sofrer influências exteriores sim, e estas poderiam me modificar ou não, dependendo de como eu as interpretasse.

E assim finalizei o meu conceito sobre motivação – enquadrando-me completamente no conceito dos cognitivistas: Onde os fatores internos determinam o nosso comportamento e que reagimos de diferentes formas para o mesmo evento, ou seja, reagimos conforme a nossa interpretação do evento e não em relação ao evento em si.

Assim comecei a aplicar a teoria na prática, no meu trabalho, minha maior fonte estimuladora de comportamentos. Percebi, de forma simples que, o que estava bom para mim, não estava bom para meus colegas, e vice-versa – mesmo sendo, teoricamente benefícios, considerados satisfatórios para todos, uns se sentiam entusiasmados e outros não. Logo devo admitir na teoria e na prática que a minha professora tinha razão:

- “Ninguém nem nada é capaz de motivar você”.

Logo, então, concluo que coloquei em prática ainda os ensinamentos do ano passado. O que me falta é motivação. Um motivo para agir, uma força interior para me movimentar; auto-determinação que com o passar do tempo se perdeu e não voltará se eu não descobrir o porquê. Estou inerte, pois ainda não sei o que me motiva; se é que isso existe.

Caro senhor síndico.

Foz do Iguaçu, 03/01/2010

Caro senhor síndico;

É com muita surpresa com que motivo-me a escrever esta carta. Pela primeira vez, morando aqui neste condomínio há exatos dois anos e três meses, recebo uma multa que me causou muita estranheza e, até certo ponto, um quê de confusão.

Segundo minha fatura que, pela primeira vez, chegou uma semana antes do vencimento (o que nunca ocorrera antes, fato inédito, pois só chega na véspera de quitá-la), fui multado por: alta velocidade via de acesso. A priori, parece ser uma infração plausível, pois todos nós devemos zelar pela segurança dos moradores. Entretanto, entro noutra questão, caro senhor V., um ponto não menos importante do que o cometimento da “infração” - é a sua possibilidade de acontecimento.

Vamos aos fatos: Desde início da cancela da portaria, até a minha vaga na garagem, medi aproximadamente sessenta metros; destes, creio eu, apenas vinte metros retilíneos e sem obstáculos - a contar que, quando transpassamos a cancela, somos obrigados a transpor exatos seis obstáculos terrestres (famosas tartarugas); que limitam drasticamente qualquer velocidade e torna impossível um carro de passeio (que é o meu) desenvolver mais do que vinte quilômetros horários.

Dada as impossibilidades físicas de exceder este “tal” limite de velocidade, como deixei bem claro, não notei nenhuma placa dizendo qual era o limite permitido aqui dentro do condomínio, não há nenhuma medida educativa ou restritiva (mesmo, voltando a afirmar que é impossível desenvolver altas velocidades dentro do condomínio), limitando a velocidade de trânsito.

Andei pesquisando sobre o assunto antes de escrever-lhe e, pelo que pude concluir, as vias de um condomínio, para efeito de legislação vigente (LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Código de Trânsito Brasileiro) no seu artigo 2º diz:

“São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Parágrafo único. Para os efeitos deste Código, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública e as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.”

Infere-se então que, as vias do condomínio equivalem-se às vias públicas e, segundo o código brasileiro de trânsito, no seu artigo 61 diz:

Art. 61. A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito.

§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

I - nas vias urbanas:

a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido:

b) sessenta quilômetros por hora, nas vias arteriais;

c) quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras;

d) trinta quilômetros por hora, nas vias locais;

Lembrando que, pela definição do código de transito brasileiro, via local é aquela caracterizada por intersecções em nível não semaforizadas, destinadas apenas ao acesso local ou a área restrita. Que é o caso do condomínio, logo o limite se equivale a trinta quilômetros horários. Convenhamos que, com tantos obstáculos, somente um utilitário “atropelaria” as tartarugas e excederia a velocidade permitida e não informada.

Mesmo com os obstáculos para transpor (contenção física), a falta de sinalização (medida educativa e restritiva) limitando a velocidade, gostaria de saber, então, como foi aferido (medida legal e probatória) a velocidade na qual eu estava dirigindo. Gostaria de saber também, que instrumento o responsável pela aplicação da infração usou para chegar a conclusão de que eu estava numa determinada velocidade que, nem ele, nem ninguém sabe qual é, pois não há sinalização alguma nas vias do condomínio informando a velocidade permitida. Será que usou o critério de sempre, “olhômetro” e afinidade com o morador? Se não for abuso da minha parte solicito também, data, hora e placa do veículo, além da exata velocidade na qual eu estava dirigindo.

Esta infração é descabida de possibilidade, incrustada em erro, caro síndico, pois é impossível de se praticá-la. Lamento novamente ter que escrever-lhe para comentar sobre um assunto tão banal e desgastante que são multas condominiais, porém necessárias para se manter a ordem e a organização – que nós moradores do condomínio, tanto nos gabamos.

Sempre fui prontamente atendido pelo senhor, caro síndico e pelo senhor P. Administrador do condomínio, que por sinal tem condutas exemplares no lido com os moradores, sem entrar no mérito da administração. Lembro-me que, da ultima vez que lhe escrevi, quando realmente eu havia cometido uma infração, por necessidade (ultrapassar o limite de quinze minutos na área de descarga); não a questionei porque realmente eu a cometi e fui informado no exato momento, mas desta vez, não vou pedir para o senhor reconsiderar esta multa, como da ultima vez, pois, depois dos argumentos que lhe expus, com todo respeito, eu me recuso a pagá-la.

Não se trata de um ato de irresponsabilidade civil, pois eu NUNCA atrasei um dia sequer o pagamento das minhas despesas condominiais (pode checar se necessário); mas, sinceramente, esta multa é absurda, a não ser que haja lombadas eletrônicas dentro do condomínio, uma prova material, eu arco com a despesa com o maior comprometimento; mas diante dos fatos, respeitável síndico, eu vou arcar somente com TODAS as minhas despesas de condomínio, da quais eu realmente usufrui, exceto esta multa estapafúrdia, que volto a reiterar, eu não a quitarei.

Sinceros lamentos, pois sei que, provavelmente o condomínio irá me acionar na justiça por causa do não pagamento, mas eu vou recorrer, com certeza, pois não há cabimento e sinceramente, estou cansado de ouvir provas testemunhais. Tendo em vista a possibilidade de um prejuízo, entrarei com uma ação contra o condomínio e farei questão de que sirva de exemplo para todos os moradores, pois os mesmos (inclusive eu), arcaremos com as despesas da ação.

Como sugestão, sugiro placas educativas, informando os moradores; sugiro também um brainstorm periódico - haja visto que nem todos podem comparecer às reuniões de condomínio. Uma caixa de sugestões na portaria, seria de grande valia, acredite, pois nem todos têm a coragem de deixar uma carta assinada embaixo da sua porta.

Desta forma, aguardo um parecer por escrito do senhor sob qual procedimento o condomínio irá tomar em relação à minha recusa/reclamação/desabafo/comentário. Solicito, também, à vossa senhoria uma cópia impressa do estatuto do condomínio para eu ficar a par das regras e regimentos para me resguardar de possíveis dissabores como este; e que, para eventualmente, não cometa alguma infração, pois assim como todo morador, sou passível de tal erro, mas desde que tenha cabimento.

Desejo um excelente início de ano para o senhor e toda a sua família, e desejo-lhe também uma excelente gestão à frente do nosso querido e respeitado condomínio neste ano de 2010.

Um forte e respeitoso abraço;

Fabiano Pereira de Lima

R.G. xx.xxx.xxx-0

Apto 704, Bloco 03

(Moral da história: Eu NUNCA perco uma discussão).

Quem vai pagar o pato eu não sei.

Setenta e duas horas recluso dentro de um quarto, completo hoje. Tudo começou quanto toquei a câmera digital e ela se quebrou; logo após fui regular os graves das minhas caixas acústicas e elas se perderam; então me dirigi ao restaurante mais próximo e barato, meu carro apresentou problemas; não obstante, fui atender o telefone celular e o mesmo recusou-se a me dar qualquer informação. Minhas relações comigo andam desgastadas e não é de hoje.

Tenho ouvido palavras-chave das pessoas próximas que martelam, martelam até que me convenço que realmente estou errado. E eu estou. Vivo num mundo teoricamente de aparência, onde tenho que manter uma suposta estabilidade para ser aceitável no meu convívio social.

E eu não sou estável, tão-quanto normal ou sociável - e cada vez mais tenho chegado a conclusão de que não preciso disso para viver. Eu posso ser isso mesmo quando saio do quarto; um completo irresponsável, que faz o que dá vontade e não mede as conseqüências; que muda de opinião a cada instante e não tem vergonha de assumir; que leva o corpo ao extremo e depois se penitencia comendo legumes cozidos. Atropela o sentimento dos outros e logo depois pede desculpas e ri; pouco se importa com o resultado porque não sente solidão nem medo de ficar sozinho, pois já o é.

Eu posso viver setecentas horas trancafiado no meu quarto que não me sentirei mal. Os meus cabelos brancos me permitem isso - somado ao meu poder de persuasão, alguns caraminguás na conta bancária e um suprimento de leitura, comida e remédios para dormir. O mais lamentável é que quando eu sair do quarto ninguém terá notado a minha ausência.

Sinceramente eu desisto de me policiar, manter a pose de bom menino, desisto daquilo que nunca fui, literalmente.

Ho ho ho.

Natal me remete a muito saudosismo e, por este motivo, quando voltar a Foz do Iguaçu, acredito que terei muito que escrever. Natal para quem não sabe, é aquela data Cristã, (que os judeus e os chineses aproveitam o feriado para ganhar dinheiro) na qual as pessoas se reúnem em volta de um objetivo comum: não, não é o nascimento de Jesus, mas sim o Peru!

O grande símbolo do Natal, sem dúvida nenhuma, é o consumismo. Nunca vi data mais apelativa, hipócrita e significante para as pessoas. Ao longo do ano, servimo-nos de ganância, intolerância, egoísmo - mas ao chegar o Natal, nos reunimos, juntamente com as pessoas que, na maioria das vezes, mal nos importamos o ano todo, e de uma maneira “mágica” (como na propaganda da Coca-Cola); tudo se resolve, consumindo, consumindo e consumindo.

Independente destes conceitos e da dor de cotovelo que estou sentindo das pessoas que realmente assemelham a essência do Natal; pensei numa inversão total: durante todo o ano, praticamos o espírito de Natal; nem precisa nos encher de presentes e se entupir de Peru; apenas a essência do Natal - e no dia vinte e cinco; chutamos o balde, a bunda gorda do Papai Noel, a mesa, o peru, os convidados e o caralho a quatro!

Soa mais coerente, porém acredito ser impraticável para muitos – talvez me inclua também, mas para os entusiastas do Natal em si – o que me excluo desde já – para estes sim, impraticáveis desde sempre.

Antes da ceia, vamos todos nós – ao redor do mundo – rezar pelas pessoas que tem fome, não tem trabalho, não tem teto; depois, sem o mínimo constrangimento, enfiar um pedaço suculento de carne na boca, tomar bastante vinho e depois dormir nas nossas camas secas, não atingidas pelos desastres naturais.

Viva esta magia do Natal, o verdadeiro espírito de felicidade que nos contagia e faz-nos sentir menos culpados pelos problemas do mundo, afinal de contas, é Natal!

Sim sinhô coroné!

Não me causou estranheza a autoproclamação de Roberto Requião ao pleito de uma candidatura própria do PMDB à presidência da república. Mas o que me assusta mesmo é o seu discurso teoricamente pró-nacionalismo. Requião, esquece-se que, no seu discurso - no qual diz que apresentaria uma proposta desvinculada de interesses financeiros – foge totalmente à realidade dos avanços sociais, conseguidos hoje, claro, com o empenho do governo; entretanto às custas de recordes de arrecadação de impostos justamente sobre as mercadorias e serviços geradas pelos interesses financeiros.

Na verdade “liberalismo” seja qual for o contexto no qual se encaixe, não faz parte do vocabulário de sua excelência, Roberto Requião, donatário da capitania hereditária do Paraná.

É famoso por centralizar todas as suas decisões, utilizar-se de todas as ferramentas governamentais para cercear os direitos de quem o contrapõe: censurando literalmente a imprensa paranaense, demitindo líderes sindicais, pressionando o poder judiciário e claro, usando órgãos de imprensa pública para atacar seus adversários. Dentre outros “traços de personalidade”, nosso governador é famoso simplesmente por não cumprir ordens judiciais. Além de ter inúmeros processos que só não tem prosseguimento graças à sua imunidade governamental, que impedem que os seus desmandos sejam julgados pela justiça comum.

Requião se declarou “lulista de carteirinha” em entrevista à Carta Capital, mas na verdade, suas características o credenciam a um “chavista de carteirinha”. O Estado do Paraná não tem um governador, uma figura representativa do povo, o Paraná tem um dono. Questionem-no e verão o quão grande é sua fúria, ira e falta de argumentos para um debate corriqueiro num estado democrático de direito.

Lamentavelmente estamos acostumados com tudo isso; há quem diga que os coronéis estão em extinção ou centralizados em regiões pouco desenvolvidas, mas a realidade é outra - estamos todos sob o crivo de seus aguçados chicotes.

A arte da guerra.

A guerra começou. Infelizmente, foi necessário uma tragédia para que tomássemos consciência de que realmente não estamos nos sentindo protegidos. A realidade é esta: estamos completamente desprovidos de qualquer respaldo e, se não bastasse, somos visto como os grandes culpados da falência, descaso e precariedade das condições de segurança que nos são oferecidas; ou seja, para sua excelência, o governador, o fato gerador dos assassínios de agentes penitenciários somos nós mesmos, que estamos nos lugares errados nas horas erradas.

É incrível como realmente não somos enxergados como deveria – as declarações do secretário de Justiça, e, principalmente do governador do Estado, mostra que, realmente os agentes penitenciários não fazem parte de processo algum, que não os de meros coadjuvantes do complexo processo de execução penal.

A panela de pressão explodiu; desta vez, movidos por um momento de tristeza e necessidade imediata do atendimento das nossas reivindicações básicas. Era o que nos faltava – uma prova real e concreta da nossa situação fora dos presídios. Alvos fáceis, à mercê da busca insaciável de vingança por parte dos ex-detentos. Somos extremamente expostos e é inegável este fato; mais inegável ainda é a nossa necessidade de portar arma de fogo.

Caberia explicar para o senhor secretário de Justiça - desembargador aposentado – que, de todas as partes envolvidas, desde a investigação do crime, identificação dos autores, prisão, julgamento, sentenciamento e posterior cumprimento da pena, somos nós – agentes penitenciários que passamos o maior tempo em contato DIRETO com os presos. Cumprimos a pena juntamente com o preso - metaforicamente falando; mas estes argumentos são irrelevante, tamanha a prepotência, desconhecimento de causa e intransigência do chefe da nossa secretaria.

Esta foi a estratégia escolhida pela alta administração: a desqualificação covarde e hostil da nossa categoria perante a opinião pública, expondo situações hipotéticas sobre o caso dos colegas de Londrina, ofendendo a memória do nosso idôneo colega falecido, imputando fatores extraordinários para o assassinato. Sem contar o cansativo uso de frases feitas sobre nosso suposto melhor salário da categoria em todo Brasil e os processos disciplinares em andamento.

Era o que esperávamos, uma enxurrada de acusações infundadas, argumentos surreais, defasados e a negativa de solução para nossas reivindicações.

Talvez, a família do nosso colega, esperava uma manifestação de apreço e condolências do Secretário de Justiça, que devido a sua “extrema sensibilidade”, limitou-se a dizer que “não conseguiremos nada com as manifestações...”.

Nosso poder de mobilização será posto à prova. Mobilização, organização e principalmente nervos. É sabido que será um duelo desigual, todos nós estamos cientes do poder coercitivo que detém o Governador. Com sua postura imponente, é conhecido por ser um péssimo negociador - haja visto que não há negociação - ele impõe, decreta e faz cumprir. Requião é temido pela maneira peculiar que lida com quem o afronta: usa de toda sua fúria e poder até esmagar os opressores. Sua estratégia é sufocar manifestações na fonte, utilizando seus nomeados diretos, pressionando-os a fazer pressão psicológica, terrorismo, ameaça de exoneração e todo tipo de assédio moral.

Beira o absurdo nossa situação: Três colegas são alvo de um atentado, uma emboscada planejada; um é morto, outro ferido gravemente, o terceiro reage baleando o criminoso, que ainda consegue fugir. Ao serem socorridos pelo atendimento, uma viatura da Polícia Militar se desloca ao local e dá voz de prisão para o agente penitenciário que atirou no bandido, o leva até a delegacia onde é lavrada a ocorrência por porte ilegal de arma de fogo. Vale lembrar que caso o colega não estivesse armado, o bandido não recuaria e executaria friamente os três.

Mas este fato em si, pouco importa para as autoridades que ainda não vêem necessidade de legalizar o porte de arma de fogo para nossa categoria.

Vale lembrar que não queremos apenas o direito de portar arma de fogo; queremos treinamento adequado, melhores condições de trabalho, equipamentos de proteção, abertura de novo concurso para contratação de maior efetivo, descongelamento do nosso adicional de atividade penitenciária, estruturação do plano de carreira e principalmente respeito. Respeito como profissionais, funcionários concursados que passaram por várias etapas até a efetivação no cargo, respeito como pais de família fora dos presídios, respeito como cidadãos perante a sociedade.

Cotidiano (o meu) II.

Crise nas prisões

Agentes têm mais medo na rua do que dentro das penitenciárias. Eles confirmam que se estão vulneráveis. No domingo, mais um foi morto em Londrina quando estava fora do trabalho.

14/10/09 às 09:49 | Flávia Gradowski Sampaio

http://www.bemparana.com.br/index.php?n=123779&t=agentes-tem-mais-medo-na-rua-do-que-dentro-das-penitenciarias

Imagine como é a pressão sobre um profissional que trabalha diariamente com presos de alta periculosidade. Que podem ser ligados às mais perigosas facções criminosas do País. Em penitenciárias onde a população carcerária é sempre superior ao espaço físico existente, com risco permanente de rebeliões. Tudo isso associado a condições precárias de trabalho, ambiente insalubre e sem a proteção adequada. Este é o dia-a-dia de um agente penitenciário no Paraná. A morte de mais um profissional, no último domingo, em Londrina, instalou um clima de tensão entre a categoria.

Nos últimos três anos, seis agentes foram assassinados em Londrina, denuncia a categoria, que se considera desprotegida mas à mercê de retaliações de presos.

A profissão, considerada uma das mais perigosas do mundo, é uma tensão constante. As ameaças que partem de dentro dos presídios são quase diárias. O clima de insegurança é cada vez mais presente e o agente penitenciário se sente como uma peça vulnerável. Seja na Capital ou no interior, o cenário é exatamente o mesmo.

De acordo com o agente penitenciário em Curitiba e secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ademildo Passos Correia, ameaças veladas acontecem diariamente em todos os presídios do Estado. “Eu sei onde você mora”, “A mesma bala que mata um ladrão mata um policial”, “O senhor não tem um filho que estuda em tal escola?” são frases que os agentes estão acostumados a ouvir dentro dos presídios.

“Para bom entendedor, não precisa falar mais nada. O preso sabe de toda a sua vida. Se precisar te pegar, ele sabe exatamente aonde ir. E esse tipo de ameaça acontece de dentro da cadeia todos os dias. Os presos sabem de tudo. Lá dentro, o preso sabe quem eu sou. E aqui fora também. Ele não esquece o meu rosto. O preso não esquece jamais. Se precisar me pegar, ele vai saber aonde ir”, disse Ademildo.

Esse tipo de situação é constante e se repete dia após dia. Seja em Londrina, em Curitiba, em Cascavel, em Ponta Grossa ou em qualquer outro município. Para Ademildo, a Capital e o município de Londrina são os mais complicados. “Acredito que por conta das facções criminosas que estão instaladas nestes locais é que a situação é mais crítica”, afirmou.

Antônio Alves da Silva, agente penitenciário de Londrina, confirma a situação. “As ameaças são constantes. Faz parte do trabalho. Pelo menos uma vez por semana alguém registra queixa. E isso somente daqueles que fazem boletim de ocorrência. Sem contar os que não registram, que são muitos. Até mesmo a maioria”, contou o agente.

“Os presos não respeitam a gente. Sabem que o Estado não oferece nenhum tipo de segurança e nos ameaçam ali mesmo, na porta da cela. Escutamos coisas do tipo ‘sei onde você mora’, ‘vou te pegar’. Todos vivem em clima de insegurança. Temos hoje 2,2 mil policiais militares em Londrina e nem 500 agentes penitenciários. Nos últimos três anos, nenhum PM morreu e seis agentes foram a óbito. Imagine a proporção”, apontou Silva.

Quando indagado sobre o medo de trabalhar em um ambiente como este, Ademildo, o agente de Curitiba, é categórico. “Medo todos sentem, mas não posso demonstrar isso dentro da penitenciária. Se tem medo não serve para o trabalho. Lá dentro é diferente. Lá dentro me sinto mais seguro do que andando na rua. Na rua, já fui assaltado inúmeras vezes. E lá dentro não. Já passei por rebeliões e, ainda assim, me sinto mais seguro dentro do que fora da penitenciária. Porque lá dentro sei com quem estou lidando e aqui fora, não”, contou.

Na rota de colisão com o preso

Há cerca de um mês, Foz do Iguaçu presenciou um atentado contra dois agentes. O carro onde estavam foi alvejado por 21 tiros. Por sorte, ninguém ficou ferido. “Nós sabemos que essas situações são ordens que partem de dentro da cadeia e isso tem um porquê”, contou secretário-geral do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Ademildo Passos Correia.

“O preso quer fumar maconha, tomar cachaça, usar o celular. E nosso dever é proibir isso. É não permitir esses ilícitos. Com isso, entramos em uma rota de colisão. Para os presos, nós somos a repressão. Nosso objetivo é a vigilância e a custódia. Somos preparados para isso. Então, eles nos vêem como a parte ruim. E por isso vem a perseguição”, descreve o agente.

Segundo Ademildo, atualmente, o perfil etário dos presos varia entre 18 e 20 anos. Há 10 ou 15 anos, os presos tinham média de 30 anos de idade. “Eram mais maduros, não tão inconsequentes. Hoje em dia é tudo molecada. Para eles é indiferente matar ou não. E como somos a autoridade na cadeia, é contra a nossa categoria que eles vão agir. Dentro da cadeia promovemos a segurança e a disciplina. Fora dela, somos apenas mais um”, apontou.

Proteção — E a proteção, vem de onde? “Da reza. Pedimos ao anjo da guarda por proteção e torcemos para que ele nos ouça”. Só pedir a Deus por proteção certamente não é o suficiente. A lei federal que concede porte de arma a agentes penitenciários não é adotada no Paraná. E esta é uma briga constante dos agentes. “Diante de um cenário tão caótico, não podemos andar armados porque o governo do Paraná não regulamentou esta lei. É brincadeira”, apontou Ademildo.

Para ele, o Estado não reconhece o trabalho realizado pelos agentes. “Nós estamos pouco protegidos pelo que fazemos. Lidamos com presos dos mais variados. Tem preso com tuberculose, com HIV, com as mais variadas doenças contagiosas e muitos perigosos. Trabalhamos numa escala infeliz de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, sem sábado, domingo ou feriado. E o governo nos trata como se fossemos nada”, apontou.

Reconhecimento — Ademildo gaante que ser agente penitenciário é uma profissão com outra qualquer. “É tão digna quanto um professor ou um médico. Eu faço meu trabalho e saio da penitenciária com a certeza de dever cumprido. Eu cuido daquilo que ninguém quer perto. Sei que presto um serviço importante para a comunidade. A gente é visto muitas vezes como bandido também. Mas o que somos é o elo do preso com o mundo. E, embora estressante, ser agente é gratificante. E a única coisa que queremos é o reconhecimento por este trabalho”, finalizou Ademildo. (FGS)

Sistema operou normalmente.

O Sistema Penitenciário do Paraná não foi afetado dentro da normalidade e com segurança, garantiu o secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador Jair Ramos Braga, na tarde de ontem. “Apenas duas unidades foram parcialmente afetadas, mas já retomaram suas atividades”, comentou o secretário, a respeito do movimento realizado por agentes penitenciários que paralisaram o trabalho pelo período da manhã.

A manifestação foi feita pela morte do agente penitenciário Walter Giovani de Brito, que trabalhava no Centro de Detenção e Ressocialização de Londrina, na madrugada de segunda-feira. Outros dois agentes penitenciários estavam na companhia da vítima, durante atentado. O suspeito foi baleado e não corre risco.

Agentes divulgaram que o assassino seria ex-presidiário e que teria cometido o crime por vingança. Porém, ele nunca esteve preso e não tinha passagem pela polícia. Também não há nenhum indício de sua vinculação a algum grupo criminoso, dizia matéria da secretaria na Agência Estadual de Notícias, ontem.

“Nesse caso, como em outros quatro, ocorridos com agentes penitenciários em Londrina, nos últimos cinco anos, os crimes foram cometidos por motivos pessoais, sem qualquer tipo de ligação com a atividade penitenciária, represálias pela função ou de grupos organizados”, salientou Braga.

De qualaquer modo, a Polícia Civil e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, vinculado ao Ministério Público, investigam as circunstâncias da morte do servidor.

Porte de armas — Os manifestantes reivindicavam o porte de armas para agentes penitenciários. O secretário explicou que “cabe à Polícia Federal conceder a permissão para o uso e porte legal da arma, uma vez que se obedeça todos os critérios exigidos”. Braga afirmou que em casos de agentes que solicitem porte, a orientação da Secretaria é que sejam realizados exames psicológicos e de arma de fogo, conforme previsto na lei. “Não é a Secretaria da Justiça nem o governo do Estado responsável por essa autorização.”

Fazem parte do quadro funcional do Sistema Penitenciário do Paraná 3.379 agentes penitenciários. Desses, 2.370 foram nomeados em concurso público realizado na atual gestão do Governo Estadual. O salário inicial de um agente é de R$ 2.550 e pode chegar a R$ 5.182, um dos mais altos do país.

Protesto em todo o Estado depois da morte em Londrina.

No último domingo, um agente penitenciário de Londrina foi assassinado quando voltava de um restaurante com outros dois amigos, também agentes. O carro onde eles estavam foi abordado por uma motocicleta. O condutor da moto sacou uma arma e disparou contra o agente, que morreu na hora.

O outro agente, que estava do lado, também foi atingido pelos disparos e teve que ser hospitalizado. O terceiro, que estava no banco traseiro do veículo e que portava uma arma de fogo registrada em seu nome, disparou contra o autor do crime. O atirador, mesmo ferido, conseguiu fugir, mas foi capturado instantes depois quando procurava por socorro médico.

O que causou indignação na categoria foi o fato da Polícia Militar ter dado voz de prisão ao terceiro agente por porte ilegal de arma. Apesar de a arma estar legalmente registrada em seu nome, ele não tinha permissão da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Seju). Ele foi conduzido à delegacia e lá permaneceu até a tarde de segunda-feira, e só saiu depois que outros agentes fizeram uma concentração em frente à delegacia.

A prisão do agente e a morte do outro foi o estopim para que a categoria desse início ao protesto ocorrido, ontem, em todo o Estado, por conta do descaso com que o governo vem tratando a categoria. Além de melhores condições de trabalho, os agentes penitenciários querem que o governo libere o porte de arma para a categoria. O Estado é um dos únicos que não regulamentou o porte de arma aos agentes penitenciários.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), agentes de 23 presídios paranaenses de Londrina, Maringá, Guarapuava, Cascavel, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Curitiba e Região Metropolitana não trabalharam ontem pela manhã. Com a paralisação, atividades como banho de sol dos presos foram interrompidas e somente os serviços essenciais foram mantidos. No sistema penitenciário do Paraná existem 3,5 mil agentes penitenciários.

O Sindarspen planeja realizar uma assembleia geral da categoria esta semana e não está descartada a possibilidade de greve por tempo indeterminado.

Da tribuna — Para o Deputado Antonio Belinati, que falou ontem da tribuna da assembleia, a Secretaria de Estado da Segurança Pública precisa tomar medidas urgentes. “Esses profissionais são dignos e merecedores de todo o respeito. E hoje, muito mais que o aumento salarial, buscam a segurança que não tem no seu dia-a-dia. É uma profissão do mais alto risco”, apontou. Os agentes tomaram parte das galerias da Assembleia Legislativa, ontem.

Polícia — Mas para a Polícia Civil de Londrina a hipótese de vingança de criminosos contra os três agentes penitenciários não é provável. Ontem, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Sergio Barroso, declarou que não há, ainda, nenhum indicativo de vingança nos tiros que mataram o agente e feriram outro.

De acordo com Barroso, as circunstâncias exatas do tiroteio ainda estão sendo apuradas. “Os três saíram juntos de um bar por volta da 1 horas, após assistirem o jogo do Brasil e tomarem cervejas”. A polícia trabalha com a possibilidade do confronto ter como causa uma briga de trânsito, ou um desentendimento ocorrido momentos antes no bar. (FGS)

Cotidiano (o meu).

Londrina, 12/10/2009 | 16:36 | por DANIEL COSTA

http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=933240&tit=Agentes-penitenciarios-prometem-paralisar-atividades-em-tod

Agentes penitenciários prometem paralisar atividades em todo Paraná nesta terça-feira. Manifestação é em razão da morte de um agente executado em Londrina. Agentes vão reivindicar melhores condições de trabalho e que o governo libere o porte de arma.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná promete realizar uma paralisação em todas as 23 unidades penitenciárias do estado na terça-feira (13). A intenção é que todos os servidores cruzem os braços em protesto pela morte do agente Walter G. de Brito, 26 anos, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (12) em Londrina.

O secretário-geral do Sindicato, Adenildo Passos Correia, disse que a manifestação visa alertar à população sobre a insegurança que é a vida dos agentes penitenciários. Segundo ele, os trabalhadores dos presídios são alvos fáceis. “Somos nós que lidamos diariamente com os presos. Vamos fazer esse protesto para mostrar para o governo que estamos descontentes com a nossa situação”, afirmou.

Correia informou que será exigido que o governo libere o porte de arma para os agentes penitenciários. Eles reclamam que “podem ser o alvo, mas nunca o tiro”. “Não temos o direito de se defender, pois nós estamos desarmados e o bandido está com arma na mão. E quando nos defendemos acabamos presos. Estamos sendo atacados e não podemos fazer nada”, disse.

Segundo o sindicato, aproximadamente 500 agentes penitenciários trabalham na Penitenciária de Londrina (PEL) e no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR). Com essa morte, nos últimos três anos, quatro servidores já foram executados na cidade (dois em 2007; um em 2008 e outro em 2009). “Estamos vendo nossos companheiros sendo mortos e não podemos fazer nada”, desabafa Correia.

Na tarde desta segunda-feira, aproximadamente 80 agentes fizeram uma manifestação em frente ao CDR, local onde Walter Giovani Brito trabalhava.

O crime

O assassinato de Brito ocorreu por volta da 1h da madrugada, na Avenida Santos Dumont, Jardim Aeroporto, zona leste. Segundo a Polícia Militar (PM), Brito e mais dois agentes penitenciários, estavam em um bar. Ao entrarem no veículo para irem embora, Juliano Jadson Lima dos Santos, 21 anos, chegou em uma motocicleta e atirou várias vezes contra o carro. Pelo menos quatro tiros atingiram Brito, que morreu na hora. Outro agente penitenciário, Bruno M. da Silva, 26 anos, que estava no banco de trás do veículo foi ferido no abdome e encaminhado em estado grave para a Santa Casa. O agente Levino C. Júnior, 34 anos, que trazia uma arma calibre ponto 40 no porta-luvas do veículo, reagiu e acertou dois tiros no autor do disparo. Santos conseguiu fugir, mas foi preso quando recebia atendimento médico no hospital Universitário. De acordo com a PM, Levino Júnior também foi preso por não possuir porte de arma, mesmo ele estando com todos os documentos da arma.

IRPF - 2009

Situação das Declarações IRPF 2009

Prezado Contribuinte (CPF 219.XXX.XXX-XX)

FABIANO PEREIRA DE L.

Sua declaração apresenta pendências.
Maiores informações consulte o Extrato do processamento.

Em Brasília - DF

28/09/2009

23:13

Sua declaração apresenta “p-e-n-d-ê-n-c-i-a-s”.

Seria uma forma polida e não condenatória de dizer: Você caiu na malha fina!? Por enquanto não há motivo para pânico, pois não recebi nenhuma notificação formal de multa, intimação para apresentar documentos ou algo parecido, é somente uma informação informal na qual eu posso fazer a devida correção das "pendências" pela internet.

De um modo geral, a população, principalmente a classe média – a maior financiadora dos cofres públicos – pouco sabe sobre o funcionamento da cobrança Imposto de Renda: suas alíquotas, seus abatimentos, formas de restituição e o seu destino. Confesso que, infelizmente, por falta de interesse, entendimento matemático, tributário e político, hoje, não dispenso a devida atenção à minha pequena, porém sentida parcela de contribuição aos abastados cofres da Receita Federal.

Desde que comecei a “contribuir”, imediatamente, procurei saber mais sobre o funcionamento: esmiucei os manuais, pesquisei assíduamente a internet, fiz cálculos, analisei possibilidades e, por fim, vi-me obrigado a pagar os impostos.

Devido à minha contribuição ser efetivada diretamente da minha fonte pagadora, não há como não pagar. No contra-cheque vem sempre especificado a alíquota percentual e o devido valor convertido em reais. Aproximadamente quinze por cento do que eu ganho todo mês, (excetuado rendimentos não-tributáveis) não me pertence - é desviado diretamente à Receita Federal, pela minha fonte pagadora.

Foram três anos contribuindo tacitamente, sem questionar e sem reaver uma parcela da contribuição através dos abatimentos legais – despesas com saúde, instrução, dependentes etc. A equação não é simples, pois há um teto máximo de valores para cada tipo de despesas e dificilmente seus gastos superarão o necessário para conseguir de volta o percentual total de contribuição.

São aproximadamente vinte e cinco milhões de declarações anuais; cada qual com um número na casa dos milhares contendo as mais diversas informações, que ficam armazenadas na base de dados da Receita. Apesar dos avanços na área de tecnologia de informação, parece impossível um controle total destes dados, a sua verificação minuciosa; parece, mas não é, pois eles utilizam de cruzamento de dados, colocam as informações em conflito uma com as outras para achar irregularidades. Um exemplo simples é o recebimento dos meus vencimentos: A minha fonte pagadora, “declara” que me pagou um valor; eu, sou obrigado a “declarar” que recebi tal valor, pois já fora declarado anteriormente o pagamento; logo se quando do recebimento das duas declarações, as informações são cruzadas e, caso apresentem divergências, ambos são chamados para prestar esclarecimentos diante da Receita. Se eu pago, você recebe; se pago X, você deve receber X e deste X, o “Leão” morde um percentual, de acordo com a sua faixa de renda. Caso eu lhe pague X e você “declare” que não recebeu X, omite de forma intencional – acaba por sonegar rendimento para não recolher impostos, incutindo, assim, em crime.

Justamente por ter uma única fonte pagadora e a contribuição ser efetuada diretamente desta, a possibilidade de sonegação torna-se improvável por minha parte, a não ser que haja outros tipos de rendas, e eu as “omita”.

Seja qual for o motivo para qual fui "tentado" a prestar esclarecimentos, este não será por sonegação de impostos, pois, definitivamente não cometi nenhum crime - apesar de achar exagerada a minha alíquota para minha faixa de renda, minha parcela está quite, sempre - todos os meses, no primeiro dia útil de cada mês. Eu pago todos os meus impostos, arco com as minhas obrigações, apesar de doer no bolso, não faço estardalhaço ou procuro artifícios para não pagar.

Entretanto minha contadora deve ter digitado acidentalmente um dígito a mais no preenchimento das despesas referentes às notas fiscais dos meus prestadores de serviços, (despesas dedutíveis legalmente) isso vai ter o preço de uma viagem de férias, uma úlcera gástrica, dor-de-cabeça e muitas noites sem dormir.

Tudo se resolverá da melhor forma possível, acredito – para o "Leão", obviamente.

Rasgando os dentes.

Um tempo de fúria. Há tempos não me via assim tão irredutível e conflituoso. Só precisava de um olhar – qualquer motivo que fosse: uma brincadeira inoportuna de um colega durante o trabalho; a falta de mais um professor na faculdade; uma provocação de algum preso; um pedido negado pela chefia, uma afirmação ou declaração sem fundamento ou qualquer discussão na qual eu fosse a parte interessada.

Eis que meus desejos se realizaram, - senti todo aquela casca pacificadora que recobria minha personalidade apaziguadora dos últimos anos se esvaecer. Estava novo e pronto para o conflito. Queria o conflito, a solução pela contra-argumentação agressiva e, se necessário, apelativa. - Quem vocês pensam que são? - foi a frase mais proferida.

Olhar de desdém nunca mais, nada mais passa pelo meu crivo crítico; doa a quem “foder”; que não eu. Aceito-as também, aliás, faz-se necessário para uma boa discussão. O que temos a perder ambas as partes? Vai ouvir o que eu penso sim e pouco me importa se vai gostar.

Senti meu sangue ferver desde o momento em que levantei cedo; tal qual um mecanismo de ataque, logo partindo para o fronte. Péssimas notícias, fizeram novamente eu mudar meu conceito de humanismo. Descobri que não somos tão blindados como pensávamos e que uma saraivada de tiros no carro dos seus amigos, nos faz refletir sobre nosso real papel como agentes de segurança pública. Ainda tinha uma leve esperança, bem pouca mas tinha. Agora ela foi enterrada, juntamente com outro "empecilho”.

Ira, revolta e imprevisibilidade; não pelo fato isolado citado anteriormente, mas por mudança de comportamento mesmo. A raiva é muito mais confortante do que a melancolia; recolha-se no seu quarto, fique a lamentar ou conformar-se com a situação, enquanto poderia agir, mesmo que por impulso, movido pela sede, pela fúria, mas racionalmente.

Eu senti raiva das pessoas hoje, de todas, sem exceção e fiz questão de deixar isso tudo bem claro. Expus minha insatisfação com tudo; fatos, atos e omissões. Corri um sério risco de perder um dente, responder um processo disciplinar administrativo ou perder amigos – indiferente. Estava dependente emocionalmente de muita gente; pessoa que me agregavam mais prejuízos do que benefícios.

Ainda há muito por vir, principalmente as represálias. - Quem eu penso que sou!? Nada aconteceu, acredito eu, nada. Só preciso descontar minha raiva em alguma coisa, de preferência que se mova e possa se defender, e, aparentemente ofereça resistência. A forma dependerá do oponente: tenho língua afiada, sou frio, calculista, irredutível, passional, raivoso e muito bom com as palavras falando ou gritando.

Como disse um velho amigo que sofrera hoje nos ouvidos hoje esta mudança de paradigma:

- Pessoas como nós nunca mudam. (T.R.A.).

- Errado meu caro, pessoas limitadas como você nunca mudam e é por isso que está onde está e, apesar de ser meu amigo, não sinto a mínima pena de você, pois eu lhe avisei.

Certa vez conversando descontraidamente com um velho amigo hipócrita árabe, ele disse com seu sotaque característico:

- Cara, eu gosto daqui, muitas mulheres, bebidas, você podem fazer o que vocês querem, mas sinto falta de uma coisa...- deixou uma interrogação no ar.

Perguntei, rindo, então, o que faltava...

- Sinto falta de uma guerra! (Y.N.R.).

Disse com um brilho peculiar nos olhos. Discordei de imediato, tentei argumentar, mas parecia decidido. - Pois bem, fique com suas pseudo-guerras, seu país destruído e bebendo às escondidas. Ele sorriu, deu-me um tapinha nas costas e fomos para uma festa. Talvez ele tenha razão, a auto-determinação vem de um ideal seja ela qual for, desde que seja bem alimentado e direcionado, pode tirar proveito, mesmo que seja expodindo inocentes na rua.

Estou me sentindo auto-suficiente; o que para mim, hoje, é excelente, mesmo agindo desta forma pouco ortodoxa, porém cotidiana e tão peculiar do ser humano: a raiva como mola propulsora para a resolução de problemas.

Tenho muitos livros para me distrair, vida universitária para me ocupar, internet ilimitada, carteira de habilitação vencida, pouquíssima paciência (agora) e uma vontade iminente de mandar o mundo todo para...

Cuidem-se!

Hay que endurecer...

Caros colegas, inicialmente, devo afirmar que, muito me alegra manifestações como estas: movimentações, opiniões, debates, críticas, idéias e sugestões. Todas as colocações foram pertinentes e mostram que realmente não estamos satisfeitos com a atuação sindical e nem quanto à postura do poder público perante à nossa categoria. Creio que, somos uma minoria ainda, e pior - somos uma minoria que se manifesta. Pergunto aos senhores, colegas de profissão, se já conversaram com seus pares das suas respectivas equipes sobre uma possível manifestação, seja ela qual for. Se já, ouso aqui dizer que a resposta mais proferida foi: "Fulano, isto não vai dar em nada"; ou "Isso é coisa Sindicato, eles que se mexam"; "O governador é assim mesmo, é melhor esperarmos ele sair".

Acredito eu que, precisamos tomar consciência também; precisamos nós sermos proativos e não somente esperar por respostas que nunca chegam; independente do tempo de serviço, especialização ou motivação, se faz necessário agirmos. Há uma necessidade de se pensar como num todo; fazemos parte de um "sistema" e não de "unidades penais" isoladas - localizadas na capital ou no interior do Estado. Temos que tomar ciência de que benefícios conseguidos serão não somente para os que lutaram, mas para toda categoria. Precisamos adquirir a cultura de que temos sim, muita força - e realmente temos; mas esta, tem que ser coletiva, e não somente jogada nas costas dos "novatos"; "sindicato" ou dos "antigões", mas dividido entre todos.

É salutar - como já fora dito, - enaltecer as vitórias conseguidas pelo sindicato; mas, definitivamente, não podemos depender apenas de uma sucessão governamental ou da morosidade da justiça. Conseguimos algumas vitórias, alguns convênios, mas precisamos de mais, e são reivindicações mais do que justas; sabemos do compromisso do sindicato e, pelo que pude discernir dos comentários, não é o que está em xeque. O que realmente sentimos é uma leve apatia do Sindicato, ou melhor definindo, um exagero diplomático para com o Governo.

Os diálogos entre o sindicato e os seus filiados se resumem a e-mails sobre as vitórias na Justiça sobre assuntos desgastados ou sobre convênios odontológicos firmados com particulares. Sinto que precisam se fazerem mais presentes; assim como o colega inteligentemente citou, eu também nunca fui perguntado o que achava ou o que deixava de achar, sobre nenhum assunto. Independente da questão legal (quantidade de dirigentes sindicais) e da questão logística (sede física do sindicato); sentimos falta de representantes dos sindicato. Pessoas engajadas, proativas e que realmente assumam a responsabilidade que adquiriram. Quem são os "delegados" ou seja lá qual termo designado para os representantes do sindicato dentro das unidades penais. Eu, sinceramente, não sei o da minha e, se existe, não o se faz presente. Assim como não somos compelidos a nos filiarmos, os colegas também não são obrigados a assumirem tal responsabilidade, mas já que fizeram questão de assumi-las, cumpram com as responsabilidades.

Assim como a maioria, também sou contra uma desfiliação em massa, pois, além de significar um retrocesso, nada mais é do que uma forma de fugir dos nossos conflitos; de enfraquecer mais ainda a nossa categoria (se é que isso é possível). O que precisamos é união e diálogo entre nós mesmos - os agentes penitenciários. O que, sinceramente não há. Há uma segregação grande dentro da própria categoria; não nos vemos homogêneos na profissão: ou somos os novatos; os que estão para se aposentar; os que estão no estágio probatório; os que possuem nível superior; os que ocupam cargos de chefia; os que são do sindicato; os que são da capital; os que ocupam funções administrativas; os desviados de suas funções, etc. Este e-mail que recebi é uma forma interessante de expressarmos nossas idéias, fica como sugestão para o sindicato, reunir o e-mail de todos os colegas de profissão e criarmos um debate mais amplo, com a participação de todos, tal qual um fórum.

É sabido que a administração pública, em geral, - mais especificamente com relação à nossa categoria, age com descaso e até com má-fé. Somos massacrados, cerceados de direitos que nos são garantidos por lei e ignorados nas tentativas de acordo com o poder público para discutir relações trabalhistas. Casos como a desaprovação do nosso direito de “portar arma de fogo”, é a prova mais clara de que o Estado pouco se importa com a nossa segurança e, conseqüentemente com a segurança de todos os cidadãos. Hoje, alguns colegas ainda sequer tem como se identificar, pois nem mesmo as suas identidades funcionais foram confeccionadas. Ignoram o fato de que é função precípua de agentes penitenciários, a realização de escoltas de presos para os mais diversos órgãos, sendo assim temos a necessidade de uma identificação oficial.

O desrespeito às decisões judiciais proferidas em nosso favor no que se refere à contribuição previdenciária mostra que a administração pública que deveria dar o exemplo, é o órgão mais irregular, irresponsável e inadimplente de todos. A revisão salarial anual, que é concedida a todos os funcionários públicos, sequer acompanha os índices de inflação e o governo usa este “benefício” para tentar dar um “cala boca” em toda a categoria. O nosso adicional de atividade periculosidade, que nos é pago e fora incorporado numa gratificação oportuna, é outro abuso.

Outros assuntos intermináveis que muito provavelmente serão objeto de impasse estão na nossa pasta: Policia Penal, Adicional de Zona, Aposentadoria Especial, Habilitação em curso superior como pré-requisito para ingresso na nossa categoria e etc, ficarão a esperar quanto tempo mais dentro das intermináveis reuniões com a Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Paraná?

Já foi provado que as tentativas de dialogo - além de serem desgastantes para a categoria e inócua para a administração, - não produz os efeitos necessários e concretos para nós, os funcionários públicos e, principalmente, os filiados ao sindicato. Acredito que o sindicato, juntamente com todos os funcionários, são a favor de uma solução digamos “pacífica” para todos os assuntos, mas infelizmente não podemos simplesmente “esperar” pela sucessão governamental e aguardar a boa vontade do próximo chefe do poder executivo, ignorando a presença do atual Governador/Ditador.

Para fazer valer um direito, quando não pelos meios convencionais, temos que nos estruturar e partir para manifestações públicas, precisamos mostrar para sociedade o que está acontecendo, o porquê de estarmos insatisfeitos com a administração. Precisamos fazer valer os nossos direitos de uma forma mais incisiva, haja vista que já se esgotaram as tentativas de conversas e cansamo-nos das intermináveis promessas.

As formas mais práticas para expressarmos a nossa insatisfação são com as paralisações. Uma manifestação em nível estadual, contando em massa com a participação dos colegas, por uma causa comum: fazer valer nossos direitos perante o poder público, para que este cumpra suas obrigações. Sabemos que uma empreitada destas, exige hoje, vontade, pois força nós temos, embasamento jurídico também. Causa-me repulsa ouvir diariamente o secretário de Justiça soltar um seco e estridente "NÃO" para qualquer reivindicação nossa, independente do seu conteúdo. Isto não causa indignação nos senhores? Ou ouvir do nosso Governador que somos a categoria de agentes penitenciários mais bem paga do Brasil e que deveríamos nos contentar com isso.

Honrados colegas, a minha maior indignação, recentemente, foi ter lido um e-mail do sindicato dizendo que, por determinação da Justiça, agora, a SEJU (Secretaria de Justiça) será obrigada a fornecer alimentação noturna (jantar) também aos funcionários que cumprem escala diurna. É o cúmulo da humilhação; termos que entrar na Justiça reivindicando alimentação suficiente para funcionários que cumprem doze horas extenuantes de trabalho diário. Fico imaginando a expressão do Juiz que proferiu a liminar a favor da categoria quando recebeu esta reivindicação. Deve ter sentido "dó"; pois se até os presos, que estão cumprindo pena tem alimentação suficiente, os funcionários são obrigados a procurar os meios legais para que o Estado cumpra com uma necessidade fisiológica de todo o ser humano.

Agora pergunto-vos: Será que realmente o DEPEN/SEJU/Estado e adjacências merecem algum tipo de respeito? Credibilidade? Ponderação? Tentativa de diálogo?

Não reivindicamos apenas reajustes salariais, como provavelmente imaginam todos - imprensa, população e poder público, - mas a segurança dentro e fora do trabalho, a valorização do agente penitenciário, o constante aperfeiçoamento, melhorias no plano de carreira, o cumprimento de decisões judiciais já proferidas. Temos mais de uma dúzia de questionamentos e direitos ignorados, todos pertinentes e oportunos. Se o poder público não os respeita, temos que por em prática outro direito fundamental: o direito de GREVE.

Assim como fizeram os Correios, a Receita Federal e mais recentemente todas as categorias bancárias e os nossos colegas da esfera da União: Agentes Penitenciários Federais. Com tantos argumentos, nenhum juiz declarará a nossa greve ilegal e, se o fizer, no mínimo, seremos "chamados" para conversar, devido a movimentação.

A partir do momento em que as unidades colocarem cartazes nas portarias com a seguinte frase: ESTAMOS EM ESTADO DE GREVE, ninguém entra e ninguém sai, exceto com ordem judicial; seremos chamados para uma negociação. Infelizmente, a máquina administrativa só funciona na base da pressão. É inadmissível que uma categoria de suma importância para a segurança pública e bem estar da população seja tratada com tanto descaso. Um ato como este encabeçado legalmente pelo sindicato, bem coordenado por todos nós, embasado nestes e em muitos outros argumentos que não relacionei, é mais do que legal: é JUSTO.

(...) A Constituição de 1988 dispõe em seu art. 9º: "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". É dado aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve. Não poderá ser decidida a greve sem que os próprios trabalhadores e não os sindicatos, a aprovem.

Por outro lado, o art. 9.º, §1º, da mesma Constituição dispõe: §1º. "A lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento de necessidades inadiáveis da comunidade".

Nota-se que este parágrafo, condiciona o exercício do direito de greve em serviços ou atividades essenciais ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade. Assim, deve-se entender que, nesses serviços ou atividades, um mínimo tem de continuar em funcionamento, a fim de possibilitar o atendimento de necessidades essenciais.

Consideram-se atividades essenciais: a) tratamento e abastecimento de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; b) assistência médica e hospitalar; c) distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; d) funerários; e) transporte coletivo; f) captação e tratamento de esgoto e lixo; g) telecomunicação; h) guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; i) processamento de dados ligados a serviços essenciais; j) controle de tráfego aéreo; l) compensação bancária...)

Infelizmente, acredito que, apenas esperarmos as respostas da Justiça é uma forma de prorrogarmos o inevitável e, neste ínterim, as nossas necessidades multiplicam e acumulam-se.

Pensem no assunto caros colegas, precisamos de atitude, opiniões e críticas neste momento e toda forma de união é valida!

Saudações,

Fabiano Pereira

Agente Penitenciário – Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu.