IRPF - 2009

Situação das Declarações IRPF 2009

Prezado Contribuinte (CPF 219.XXX.XXX-XX)

FABIANO PEREIRA DE L.

Sua declaração apresenta pendências.
Maiores informações consulte o Extrato do processamento.

Em Brasília - DF

28/09/2009

23:13

Sua declaração apresenta “p-e-n-d-ê-n-c-i-a-s”.

Seria uma forma polida e não condenatória de dizer: Você caiu na malha fina!? Por enquanto não há motivo para pânico, pois não recebi nenhuma notificação formal de multa, intimação para apresentar documentos ou algo parecido, é somente uma informação informal na qual eu posso fazer a devida correção das "pendências" pela internet.

De um modo geral, a população, principalmente a classe média – a maior financiadora dos cofres públicos – pouco sabe sobre o funcionamento da cobrança Imposto de Renda: suas alíquotas, seus abatimentos, formas de restituição e o seu destino. Confesso que, infelizmente, por falta de interesse, entendimento matemático, tributário e político, hoje, não dispenso a devida atenção à minha pequena, porém sentida parcela de contribuição aos abastados cofres da Receita Federal.

Desde que comecei a “contribuir”, imediatamente, procurei saber mais sobre o funcionamento: esmiucei os manuais, pesquisei assíduamente a internet, fiz cálculos, analisei possibilidades e, por fim, vi-me obrigado a pagar os impostos.

Devido à minha contribuição ser efetivada diretamente da minha fonte pagadora, não há como não pagar. No contra-cheque vem sempre especificado a alíquota percentual e o devido valor convertido em reais. Aproximadamente quinze por cento do que eu ganho todo mês, (excetuado rendimentos não-tributáveis) não me pertence - é desviado diretamente à Receita Federal, pela minha fonte pagadora.

Foram três anos contribuindo tacitamente, sem questionar e sem reaver uma parcela da contribuição através dos abatimentos legais – despesas com saúde, instrução, dependentes etc. A equação não é simples, pois há um teto máximo de valores para cada tipo de despesas e dificilmente seus gastos superarão o necessário para conseguir de volta o percentual total de contribuição.

São aproximadamente vinte e cinco milhões de declarações anuais; cada qual com um número na casa dos milhares contendo as mais diversas informações, que ficam armazenadas na base de dados da Receita. Apesar dos avanços na área de tecnologia de informação, parece impossível um controle total destes dados, a sua verificação minuciosa; parece, mas não é, pois eles utilizam de cruzamento de dados, colocam as informações em conflito uma com as outras para achar irregularidades. Um exemplo simples é o recebimento dos meus vencimentos: A minha fonte pagadora, “declara” que me pagou um valor; eu, sou obrigado a “declarar” que recebi tal valor, pois já fora declarado anteriormente o pagamento; logo se quando do recebimento das duas declarações, as informações são cruzadas e, caso apresentem divergências, ambos são chamados para prestar esclarecimentos diante da Receita. Se eu pago, você recebe; se pago X, você deve receber X e deste X, o “Leão” morde um percentual, de acordo com a sua faixa de renda. Caso eu lhe pague X e você “declare” que não recebeu X, omite de forma intencional – acaba por sonegar rendimento para não recolher impostos, incutindo, assim, em crime.

Justamente por ter uma única fonte pagadora e a contribuição ser efetuada diretamente desta, a possibilidade de sonegação torna-se improvável por minha parte, a não ser que haja outros tipos de rendas, e eu as “omita”.

Seja qual for o motivo para qual fui "tentado" a prestar esclarecimentos, este não será por sonegação de impostos, pois, definitivamente não cometi nenhum crime - apesar de achar exagerada a minha alíquota para minha faixa de renda, minha parcela está quite, sempre - todos os meses, no primeiro dia útil de cada mês. Eu pago todos os meus impostos, arco com as minhas obrigações, apesar de doer no bolso, não faço estardalhaço ou procuro artifícios para não pagar.

Entretanto minha contadora deve ter digitado acidentalmente um dígito a mais no preenchimento das despesas referentes às notas fiscais dos meus prestadores de serviços, (despesas dedutíveis legalmente) isso vai ter o preço de uma viagem de férias, uma úlcera gástrica, dor-de-cabeça e muitas noites sem dormir.

Tudo se resolverá da melhor forma possível, acredito – para o "Leão", obviamente.